MISSÃO
Reunir esforços e capacidades para acelerar a implementação do Código Florestal no âmbito da agricultura familiar na região da Transamazônica, no Pará. É essa a missão da Plataforma Transamazônica, grupo multissetorial constituído por atores estratégicos das cadeias produtivas do cacau e da pecuária, do setor público e organizações da sociedade civil.
EIXOS DE ATUAÇÃO
A partir da realização de workshops e encontros bilaterais entre seus membros, ao longo do ano de 2021, foram identificados gargalos e construídas estratégias estruturadas em três eixos: Regularização Ambiental, Mecanismos Financeiros e Cadeia da Restauração.
Gargalos para implementação do Código Florestal na região da Transamazônica paraense:
Considerando cada eixo de atuação, um plano de ação é construído anualmente para endereçar lacunas prioritárias. As organizações envolvidas, que já atuam na Transamazônica, estão comprometidas a buscar mais sinergia e colaboração para implementação das ações propostas.
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Fragilidades institucionals
- Regularização fundiária
- Redução da fiscalização ambiental
Operacionalização limitada do CAR/PRA e IBAMA
- Recursos humanos reduzidas nos orgãos
- Morosidade da SEMAS e IBAMA
- Baixa retificação de cadastros pendentes
- Limitações do sistema
- Análises automatizadas escassas
- Pouca transparencia sobre o monitoramento do PRA
Ausência de suporte
- Disponibilidade e acesso a serviços de ATER
- Incentivos/motivos para aderir ao processo (CAR/PRA, IBAMA)
MECANISMOS FINANCEIROS
Fragilidades institucionals
- Regularização fundiária
- Regularização ambiental
Ausência de crédito público
- Cultura de tomada de crédito pelos agricultores
- Documentação ou pendências
- Bloqueios: inadimplência, taxas de desmatamento municipais
- Formação de técnicos, apoio para elaboração e acompanhamento
- Acesso para outras cadeias além da pecuária
- Linhas incompatíveis com SAF
- Morosidade na concessão
Ausência de inovação
- Engenharia financeira inovadora
- Garantidores dos financiamentos e flexibilidade nas garantias
Ausência de suporte
- Disponibilidade e acesso a serviços de ATER
- Educação financeira e de gestão
RESTAURAÇÃO
Ambiente de negócios desfavorável
- Diferenciação/incentivos de mercado para produção SAF
- Cooperação público-privada
Maquinários e insumos indisponíveis
- Disponibilidade e acesso a maquinário e insumos (fertilizantes, hidrogel)
- Disponibilidade e acesso a mudas e sementes de espécies florestais e culturas anuais
Ausência de suporte
- Conhecimento/ATER/capacitação de técnicos para plantio de SAFs em áreas de pastagens degradadas
- Protocolos de monitoramento de restauração no bioma
GOVERNANÇA
A estrutura de governança da Plataforma Transamazônica é composta pelas seguintes instâncias:
Assembleia Geral
Todos os membros da Plataforma participam da Assembleia Geral.
Grupos de Trabalho (GTs)
Foram constituídos Grupos de Trabalho para discutir,endereçar e implementar ações específicas no âmbito dos eixos de atuação da Plataforma. A participação nos GTs é voluntária.
- GT Regularização Ambiental
Membros: Imaflora, IPAM, JBS, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), Sistema OCB, Solidaridad. - GT Mecanismos Financeiros
Membros: Cocoa Action Brasil, Fundo JBS pela Amazônia, Imaflora, IPAM, SEMAS/PA, Sistema OCB, Solidaridad. - GT Cadeia da Restauração.
Membros: Cocoa Action Brasil, Fundo JBS pela Amazônia, Ideflor-bio, Imaflora, IPAM, SEDAP/PA, SEMAS/PA, Sistema OCB, Solidaridad.
Secretaria Executiva
A Secretaria Executiva deve ser liderada por uma organização membro do grupo e será responsável pela coordenação das atividades e gestão de recursos. A Secretaria Executiva deve ter caráter rotativo entre os membros.
O processo de sucessão dessa instância será definido pela Assembleia Geral.
Atualmente – Gestão 2022 – a Secretaria Executiva da Plataforma é liderada pela Fundação Solidaridad, tendo como ponto focal Mariana Pereira (Gerente de Programas da Solidaridad).
CONTATO
Secretaria Executiva (Gestão 2022): Solidaridad
E-mail: [email protected]
Secretaria Executiva:
